Observatório de Teses

Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, destacamos processos que questionam: (I) a dedução, das bases do IRPJ e da CSLL, das multas sancionatórias aplicadas por órgãos […]

Destacamos, nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, processos que discutem: (I) a exclusão de multa e juros sobre débitos mantidos pelo CARF por voto de qualidade antes

Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, foram localizadas decisões que versam sobre os seguintes temas: (I) exclusão de multa e juros sobre débitos mantidos pelo CARF por

Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, destacamos decisões que tratam dos seguintes temas: (I) exclusão, da base de cálculo da contribuição ao GILL/RAT (antigo SAT), das

Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, localizamos decisões tratando dos seguintes temas: (I) a incidência de contribuições previdenciárias sobre a PLR paga a empregados; (II) o prazo decadencial

Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, destacamos processos que discutem: (I) a incidência de contribuições previdenciárias sobre a PLR paga a administradores/diretores; (II) a dedução da amortização de

Nesta edição do Observatório de Teses, referente aos meses de abril e maio de 2025, identificamos decisões proferidas no âmbito da Justiça Federal de São Paulo que tratam dos seguintes

Destacamos, nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, processos que discutem: (I) a não incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas pagas a título de PLR a empregados; (II) a

Nesta edição do Observatório de Teses, identificamos decisões proferidas no âmbito da Justiça Federal de São Paulo que tratam dos seguintes temas: (I) não incidência de contribuições previdenciárias sobre a PLR paga

Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, localizamos processos questionando: (I) a extensão da alíquota zero do IOF-Câmbio, prevista no artigo 15-B, do Decreto nº 8.325/2014, para