ALS – Pautas Tributárias Abril de 2025.
Neste mês de abril, o Supremo Tribunal Federal poderá analisar recurso que discute a possibilidade de as instituições financeiras deduzirem, das bases de cálculo do PIS e da COFINS, os […]
março 2025
Soluções de Consulta – COSIT – 25 e 26 de março de 2025.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Para a Receita Federal, há incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o pagamento único, extraordinário e excepcional feito
Soluções de Consulta – COSIT – 25 e 26 de março de 2025. Read More »
Observatório de Teses – Fevereiro de 2025.
Nesta edição do Observatório de Teses, identificamos decisões proferidas no âmbito da Justiça Federal de São Paulo que tratam dos seguintes temas: (I) não incidência de contribuições previdenciárias sobre a PLR paga
STJ decidirá se irá afetar ao rito dos repetitivos a controvérsia acerca da incidência de contribuição previdenciária sobre a bolsa jovem aprendiz.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça poderá afetar ao rito dos repetitivos a controvérsia sobre a incidência de contribuição previdenciária patronal e de terceiros sobre a bolsa jovem
Soluções de Consulta – COSIT – 17, 18 e 19 de março de 2025.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 39, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A Receita Federal do Brasil esclareceu que há incidência de IRRF, CIDE e contribuições ao PIS/COFINS-Importação sobre valores
Soluções de Consulta – COSIT – 17, 18 e 19 de março de 2025. Read More »
Julgamentos Tributários – STJ – 20/03/2025
REsp nº 1672125 – BANCO ABN AMRO REAL S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Afrânio Vilela Tema: Contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de abono único. A Segunda
STJ irá analisar, com efeito vinculante, a possibilidade de deduzir, das bases de cálculo do PIS e da COFINS, as despesas com PCLD.
A Primeira Seção do STJ irá analisar, sob o rito do Incidente de Assunção de Competência (IAC), se as instituições financeiras podem deduzir das bases de cálculo do PIS e
Julgamentos Tributários – STF – 14/03/2025 a 21/03/2025
RE 1355870 – BANCO PAN S/A x ESTADO DE MINAS GERAIS – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Legitimidade passiva do credor fiduciário para figurar em execução fiscal de cobrança do
Julgamentos Tributários – STF – 14/03/2025 a 21/03/2025 Read More »
Julgamentos Tributários – STJ – 13/03/2025
REsp nº 2166724 – FUNDAÇÃO BARISUL DE SEGURIDADE SOCIAL x OLMA VIEIRA PACHECO – Relatora: Min. Nancy Andrighi Tema: Saber se os acórdãos do STJ em julgamento de recursos repetitivos interrompem
Julgamentos Tributários – STJ – 12/03/2025
REsp nº 1959212 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO x ITAÚ UNIBANCO – Relator: Min. Teodoro Silva Santos Tema: Definir se há responsabilidade tributária solidária e legitimidade passiva do credor fiduciário na