Observatório de Teses – Dezembro de 2024
Nesta edição do Observatório de Teses, referente ao mês de dezembro de 2024, identificamos decisões proferidas no âmbito da Justiça Federal de São Paulo que tratam dos seguintes temas: (I) não incidência […]
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Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, relativo às publicações dos meses de outubro e novembro de 2024, destacamos processos que discutem: (I) a amortização de ágio
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Destacamos, nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, processos que questionam: (I) a não inclusão do ISS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS; (II) a dedução,
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Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, localizamos processos questionando: (I) a limitação temporal de 5 anos para pleitear a restituição ou compensação do saldo negativo de
Observando as movimentações da Justiça Federal de São Paulo no mês de abril, destacamos as decisões proferidas em processos que discutem: (I) a incidência de contribuições previdenciárias sobre PLR e bônus de
Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, destacamos processos questionando: (I) a dedução das despesas com correspondentes bancários das bases do PIS e da COFINS; (II) a majoração das
Neste Observatório de Teses, destacamos as decisões proferidas em processos que discutem: (I) a dedução das despesas com correspondentes bancários das bases do PIS e da COFINS; (II) a dedução dos valores pagos a título
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Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, analisamos as publicações do mês de dezembro de 2023, relativas a casos envolvendo instituições financeiras e destacamos decisões