PLR

STJ suspende julgamento sobre dedução da PLR paga a diretores empregados do IRPJ e da CSLL

REsp nº 1948478 / SP – I A S A x Fazenda Nacional – Relatora: Regina Helena Costa. Tema: possibilidade de dedução da PLR paga a diretores empregados do IRPJ e da CSLL. Um pedido de vista do Ministro Gurgel de Faria suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de dedução da PLR paga a diretores […]

STJ suspende julgamento sobre dedução da PLR paga a diretores empregados do IRPJ e da CSLL Read More »

2ª TURMA DA CSRF AFASTA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE PLR DE DIRETORES NÃO EMPREGADOS E STOCK OPTIONS

A 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em dois julgamentos realizados nesta semana, nos Processos Administrativos nºs 16327.720298/2012-77 e 16682.721015/2013-46, afastou a incidência de contribuições previdenciárias sobre Participação nos Lucros e Resultado (PLR) paga a diretores não empregados e sobre planos de Stock Options. No Processo Administrativo nº 16327.720298/2012-77, a 2ª Turma da

2ª TURMA DA CSRF AFASTA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE PLR DE DIRETORES NÃO EMPREGADOS E STOCK OPTIONS Read More »