Observatório de Teses – Setembro de 2023.
Observando as movimentações relevantes da Justiça Federal de São Paulo no mês de setembro de 2023, localizamos processos questionando: (I) a exigência de contribuições ao INSS e ao FNDE, sobre […]
Observatório de Teses
Observatório de Teses – Setembro de 2022.
Nesta edição do Observatório de Teses do mês de setembro, localizamos decisões no âmbito da Justiça Federal de São Paulo envolvendo os seguintes assuntos: (I) legalidade da majoração da alíquota da CSLL
Observatório de Teses – Agosto de 2022.
Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, analisamos as publicações do mês de agosto de 2022, relativas a casos envolvendo instituições financeiras e destacamos decisões proferidas em processos que questionam: (I) a incidência do IRPJ e da
Observatório de Teses – Junho e Julho de 2022
Nesta edição do Observatório de Teses referente aos meses de junho e julho de 2022, localizamos decisões proferidas pela Justiça Federal de São Paulo em processos que questionam a incidência
Observatório de Teses – Maio de 2022
Nesta edição do Observatório de Teses, destacamos decisões proferidas pela Justiça Federal de São Paulo no mês de maio de 2022, em processos que questionam a constitucionalidade da CIDE sobre
Observatório de Teses – Março e Abril de 2022
Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, destacamos decisões relevantes proferidas nos meses de março e abril de 2022, como a discussão sobre a incidência
Observatório de Teses
Diante do recesso e das férias forenses, os meses de dezembro e janeiro costumam ser menos movimentados para os operadores do Direito que atuam no contencioso. No entanto, observando os