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Direto da Distribuição – 3ª Edição.

Direto da Distribuição /

Na 3ª edição do “Direto da Distribuição”, consideramos os processos distribuídos perante os tribunais superiores em março de 2022. Em relação aos assuntos que ainda se apresentam em maior volume (veja nosso informativo anterior) destacamos que, no âmbito do STJ, foram distribuídos mais 3 recursos com indicação do Tribunal de Justiça de São Paulo para […]

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Direto da Distribuição – 2ª Edição

Direto da Distribuição /

Nessa segunda edição do “Direto da Distribuição”, consideramos os processos distribuídos em fevereiro de 2022, perante os tribunais superiores, e notamos uma recorrência dos 3 assuntos destacados no informativo anterior, ainda ocupando maior volume nas distribuições as discussões de ISS sobre serviços bancários; a sujeição passiva do credor fiduciário para o pagamento do IPVA e, especificamente

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