Nessa 6ª edição do “Direto da Distribuição”, consideramos os processos distribuídos perante os tribunais superiores no mês de agosto de 2022 e destacamos a chegada ao STJ de recurso questionando a incidência de IRPJ e CSL sobre os juros moratórios relativos aos contratos inadimplidos, bem como a recepção, por aquela Corte, de recurso indicado como […]
Na 5ª edição do “Direto da Distribuição”, considerando os processos distribuídos perante os tribunais superiores nos meses de junho e julho de 2022, são destaques discussões a respeito da apuração de PIS e COFINS por instituições financeiras e seguradoras. No caso dos Bancos, destacamos a distribuição do RESP nº 2005033/RS, de relatoria do ministro Benedito
Nesta 4ª edição do “Direto da Distribuição”, consideramos os processos distribuídos perante os tribunais superiores em abril e maio de 2022. Além das discussões em torno da incidência do ISS sobre serviços bancários, que se mantêm em evidência pelo grande volume de recursos distribuídos, alguns outros assuntos merecem destaque, como, por exemplo, o AREsp 2056762/SP,
Nessa segunda edição do “Direto da Distribuição”, consideramos os processos distribuídos em fevereiro de 2022, perante os tribunais superiores, e notamos uma recorrência dos 3 assuntos destacados no informativo anterior, ainda ocupando maior volume nas distribuições as discussões de ISS sobre serviços bancários; a sujeição passiva do credor fiduciário para o pagamento do IPVA e, especificamente
