Correção monetária

STF julga EDs sobre a incidência do IRPJ/CSLL sobre a correção monetária de rendimentos de aplicações financeiras.

Julgamentos Tributários /

RE 1331654 – HORFRAN – COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Luiz Fux Tema: incidência do IRPJ e da CSLL sobre a correção monetária de rendimentos de aplicações financeiras. O Plenário do STF iniciou o julgamento dos embargos de declaração opostos pela parte contribuinte em face do acórdão que fixou ser infraconstitucional, a ela […]

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Correção monetária de investimentos não será tema repetitivo no STJ

Notícias tributárias /

Primeira Turma do STJ julgará se os incentivos fiscais podem ser considerados subvenção para investimento. No dia 08/03, a Primeira Turma deverá definir se os ganhos obtidos mediante incentivo fiscal, com redução dos juros e da correção monetária sobre tributo devido, podem ser englobados nos valores considerados como subvenção para investimento, para fins de não

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