CARF sobre PIS/COFINS

CARF define que não é possível a dedução da PCLD da base de cálculo do PIS/COFINS.

Processos n­ºs 16327.720113/2016-58 e 16327.720009/2017-44 – CHINA CONSTRUCTION BANK – Relatores: Conselheiros Rodrigo da Costa Possas e Valcir Gassen Tema: dedutibilidade da PCLD da base de cálculo do PIS e da COFINS. A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF, por maioria, firmou o entendimento de que não é possível a dedução das Provisões para Crédito de […]

CARF define que não é possível a dedução da PCLD da base de cálculo do PIS/COFINS. Read More »

STJ decidirá se segue jurisprudência do CARF sobre PIS/COFINS sobre venda de bens arrendados.

O Superior Tribunal de Justiça logo deverá se pronunciar acerca da incidência, ou não, do PIS e da COFINS sobre as receitas obtidas com as vendas de bens arrendados, tema em que a jurisprudência do CARF se pacifica favoravelmente à pretensão dos contribuintes. No âmbito do CARF, o tema já foi objeto de 3 acórdãos

STJ decidirá se segue jurisprudência do CARF sobre PIS/COFINS sobre venda de bens arrendados. Read More »