Na 3ª edição do “Direto da Distribuição”, consideramos os processos distribuídos perante os tribunais superiores em março de 2022. Em relação aos assuntos que ainda se apresentam em maior volume (veja nosso informativo anterior) destacamos que, no âmbito do STJ, foram distribuídos mais 3 recursos com indicação do Tribunal de Justiça de São Paulo para […]
Nessa segunda edição do “Direto da Distribuição”, consideramos os processos distribuídos em fevereiro de 2022, perante os tribunais superiores, e notamos uma recorrência dos 3 assuntos destacados no informativo anterior, ainda ocupando maior volume nas distribuições as discussões de ISS sobre serviços bancários; a sujeição passiva do credor fiduciário para o pagamento do IPVA e, especificamente
O nosso informativo “Direto da Distribuição” tem por objetivo principal demonstrar quais assuntos tributários têm chegado mensalmente aos tribunais superiores, servindo de “termômetro” para as futuras pautas daquelas cortes. Nessa primeira edição, consideramos os processos distribuídos entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 e destacamos dois assuntos de maior volume nas distribuições: a discussão
