Na 21ª edição do “Direto da Distribuição”, fizemos um apanhado dos processos distribuídos nos Tribunais Superiores em setembro e outubro de 2024, e destacamos o ARESP nº 2747188/SP, distribuído ao Ministro Afrânio Vilela, da Segunda Turma, discutindo a não incidência do PIS e da COFINS sobre os rendimentos dos recolhimentos/depósitos compulsórios feitos ao BACEN. No […]
Nessa 20ª edição do “Direto da Distribuição”, consideramos os processos distribuídos nos Tribunais Superiores em julho e agosto de 2024, e destacamos o RESP nº 2163401/SP e o REsp nº 2167201/SP, distribuídos, respectivamente, ao Ministro Gurgel de Faria, da Primeira Turma do STJ, e à Ministra Maria Thereza, da Segunda Turma do STJ, ambos discutindo
Na 19ª edição do “Direto da Distribuição”, fizemos um apanhado dos processos distribuídos nos Tribunais Superiores nesse primeiro semestre de 2024, e destacamos o RESP nº 1745664/SP e RESP nº 1746553, ambos de relatoria do Ministro Teodoro Silva Santos, da Segunda Turma do STJ, discutindo a possibilidade da dedução das remunerações de administradores e conselheiros
Na 18ª edição do “Direto da Distribuição”, analisamos os processos distribuídos perante os Tribunais Superiores nos meses de novembro e dezembro de 2023 e destacamos o ARESP nº 2481214/SP, distribuído à Presidência do STJ, no qual um banco discute a não tributação dos lucros auferidos no exterior pela CSLL, por ausência de previsão legal para
Nessa 17ª edição do “Direto da Distribuição”, analisamos os recursos distribuídos perante os Tribunais Superiores nos meses de setembro e outubro, sendo destaque o AREsp nº 2460810/SP e o REsp nº 2098235/RS, distribuídos, respectivamente, à Presidência do STJ e à Ministra Assusete Magalhães, da Segunda Turma, nos quais duas instituições financeiras discutem a possibilidade de
Na 16ª edição do “Direto da Distribuição”, analisamos os recursos distribuídos perante os Tribunais Superiores nos meses de julho e agosto de 2023 e destacamos o AREsp nº 2421147/SP, distribuído à Presidência do STJ, discutindo especificamente a forma de dedutibilidade dos valores investidos no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, no sentido de garantir
Na 15ª edição do “Direto da Distribuição”, analisamos os recursos distribuídos perante os Tribunais Superiores no mês de junho de 2023 e destacamos o AREsp nº 2374394/PR, distribuído à Presidente do STJ, no qual o Município de Curitiba defende a incidência do ISS sobre operações de seguro saúde. No EREsp nº 2010157/RJ, de relatoria da
Nessa 14ª edição do “Direto da Distribuição”, analisamos os recursos distribuídos perante os Tribunais Superiores no mês de maio de 2023 e destacamos o RESP nº 2066741/RS, distribuído ao Ministro Paulo Sérgio Domingues, da Primeira Turma do STJ, tratando de assunto relevante para as instituições financeiras, sobre a possibilidade de deduzir as despesas com as
Na 13ª edição do “Direto da Distribuição”, analisamos os recursos distribuídos perante os Tribunais Superiores no mês de abril de 2023, e destacamos o REsp nº 2070529/SP e o AREsp nº 2315507/RS, ambos distribuídos à Primeira Turma do STJ, respectivamente aos Ministros Gurgel de Faria e Sérgio Kukina, discutindo a possibilidade de dedução, do IRPJ
Nessa 12ª edição do “Direto da Distribuição”, analisamos os processos distribuídos perante os Tribunais Superiores no mês de março de 2023, e destacamos a distribuição do REsp nº 2052501/RS, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, da 1ª Turma do STJ, no qual se discute a não inclusão do ISS na base de cálculo do
