Observatório de Teses – Outubro e Novembro de 2024
Nesta edição do Observatório de Teses da Justiça Federal de São Paulo, relativo às publicações dos meses de outubro e novembro de 2024, destacamos processos que discutem: (I) a amortização de ágio interno; (II) a dedutibilidade dos valores pagos aos diretores empregados a título de PLR, gratificações e bônus; (III) a incidência de contribuição previdenciária sobre a verba denominada “gratificação espontânea”; (IV) a […]
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