E o ano de 2021 chega aos seus momentos finais, ainda sob alguns efeitos das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia, com julgamentos e atendimentos virtuais, sessões por vídeo conferência e outras restrições a que todos estamos sujeitos. Se nós, tributaristas, pudermos desejar algo para o ano que se aproxima, imagino que seja o […]
ALS – Pautas Tributárias Especial – Resoluções para 2022 Read More »
A Primeira Turma do STJ concluiu hoje o julgamento do processo sobre a possibilidade de incidência do ICMS sobre o provimento de capacidade de satélite que propicia a realização de serviços de telecomunicações. Após as sustentações orais dos advogados das partes do processo e dos amici curiae, apresentou voto o ministro relator Benedito Gonçalves, que primeiro
ALS – Julgamentos Tributários – ICMS não incide sobre serviços de satélite Read More »
Conforme amplamente divulgado, o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, buscou, entre outras medidas, regulamentar o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, conforme autoriza a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976. Contudo, o ato do Poder Executivo acabou promovendo alterações na dedutibilidade dos valores investidos pelas pessoas jurídicas
IRPJ – PAT – Decreto nº 10.854/2021 – O Mesmo Erro sob Nova Roupagem Read More »
Na última pauta de 2021, os tribunais superiores apresentam pautas de temas importantes em Direito Tributário, especialmente o Supremo Tribunal Federal que selecionou três assuntos de repercussão geral que, há anos, aguardam uma decisão final da Corte, como a incidência de o PIS e a COFINS sobre receitas de locação de imóveis e sobre a
