Tema: 1ª Turma da CSRF deverá realizar sessões de julgamento em São Paulo
O CARF deverá realizar sessão de julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais em São Paulo, conforme já havia se manifestado o novo Presidente do CARF, Carlos Henrique de Oliveira.
A previsão é de que a primeira sessão ocorra em setembro de 2022. Tal medida, além de trazer benefícios para conselheiros, contribuintes e advogados, cuja grande maioria se encontra em São Paulo, vai ao encontro da necessidade de redução de custos pelo CARF, que teve seu orçamento reduzido para o ano de 2022.
Cabe frisar que a 1ª Turma da CSRF é competente para julgamento dos recursos especiais que têm como matéria precipuamente IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.