A revolução digital veio para ficar e não se pode contestar os inúmeros benefícios que ela trouxe em várias áreas do conhecimento humano. Esses benefícios alcançaram vários serviços, que ganharam agilidade e eficiência, dentre eles, obviamente, os serviços judiciários; a tecnologia agilizou não apenas a tramitação dos processos e a tomada de decisões quanto o TEMPO de discussão – eu diria o tempo de REFLEXÃO- entre o desenvolvimento das teses jurídicas pelos advogados, estudiosos do Direito e acadêmicos e a conclusão do Poder Judiciário a propósito dessas teses. Essa agilidade se intensificou – e muito – com a criação dos recursos repetitivos em 2015 que encurtaram o tempo e amadurecimento de discussões jurídicas e engessaram as discussões e o amadurecimento de teses jurídicas pela Primeira e pela Segunda Instância do Poder Judiciário.
Para quem – como eu – milita na área jurídica há 40 anos (30 dos quais na magistratura federal) as mudanças foram significativas e a tecnologia foi muito bem-vinda! Agilizou as pesquisas, evitou deslocamentos desnecessários, arriscados e dispendiosos (como no caso de réus presos) e facilitou o trabalho de advogados, Juízes e servidores do Poder Judiciário – trazendo, por consequência, maior rapidez na solução das controvérsias.
Não obstante esses avanços, é preciso, a meu ver, repensar o uso da tecnologia – principalmente na pós pandemia COVID-SARS – para que ela não traga um RETROCESSO e que transforme a nós, seres humanos que escolhemos o Direito para exercer nosso propósito nessa vida – em meros autômatos e cumpridores de metas e prazos, sem compromisso com a consecução da Justiça. O contato pessoal, as discussões, as sustentações orais, as conversas entre advogados e Juízes não podem limitar-se aos meios eletrônicos porque embora muito se fale em realidade virtual , não somos avatares em busca de experiências digitais… somos seres humanos em busca de contato humano, da experiência “olho no olho”, com linguagem corporal de seres humanos (não de avatares) e buscando realizar a Justiça numa sociedade complexa, desigual e em constante transformação….
A pressa, já se disse, é inimiga da perfeição… as teses devem ser discutidas com profundidade e pelo tempo necessário para que amadureçam, os contatos pessoais devem ser retomados com segurança e os profissionais do direito deveriam discutir essas questões com a maior honestidade possível pois na minha experiência de quase 30 anos como magistrada posso afirmar que o contato pessoal com os advogados, seja no Gabinete ou nas sustentações orais é insubstituível pela tecnologia digital hoje disponível.
Tânia Regina Marangoni é advogada, Consultora do ALS Advogados.