Sem Eventos
Julgamentos para 1 outubro
Julgamentos para 2 outubro
12:00
STJ | EREsp 1222547 – FAZENDA NACIONAL x VONPAR REFRESCOS S/A – Relator: Min. Francisco Falcão
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Julgamentos para 3 outubro
O Dia Todo
STF | RE 1355870 – BANCO PAN S.A x ESTADO DE MINAS GERAIS – Relator: Min. Luiz Fux
STF - Supremo Tribunal Federal
Julgamentos para 4 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 5 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 6 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 7 outubro
12:00
STJ | REsp 2043362 – FAZENDA NACIONAL x GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS – Relator: Min. Paulo Sérgio Domingues
STJ - Superior Tribunal de Justiça
12:00 - 18:00
STJ | REsp 2167208 – FAZENDA NACIONAL x FCA FIAT CHRYSLER – Relator: Min. Francisco Falcão
STJ - Superior Tribunal de Justiça
12:00 - 18:00
STJ | AREsp 2302458 – BANCO ITAUCARD S/A x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Teodoro Silva Santos
STJ - Superior Tribunal de Justiça
14:00
STJ | AREsp 2849743 – FAZENDA NACIONAL x ALLIANZ SEGUROS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria
STJ - Superior Tribunal de Justiça
14:00 - 16:00
STJ | REsp 2123838 – POSTO SHOPPING CAR x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Julgamentos para 8 outubro
14:00 - 16:00
STJ | REsp 2158358 – ESTADO DE MG x ENERGISA MINAS RIO – Relator: Min. Gurgel de Faria
STJ - Superior Tribunal de Justiça
14:00 - 18:00
STJ | REsp 2194708 – IMOBILIÁRIA CARVALHO x MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – Relator: Min. Gurgel de Faria
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Julgamentos para 9 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 10 outubro
12:00
STF | RE 1495108 – ALPHA LTDA x MUNICÍPIO DE PIRACICABA – Relator: Min. Edson Fachin
STF - Supremo Tribunal Federal
Julgamentos para 11 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 12 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 13 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 14 outubro
14:00 - 16:00
STJ | REsp 1544350 – BANCO NACIONAL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Og Fernandes
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Julgamentos para 15 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 16 outubro
14:00 - 18:00
STJ | REsp 2145222 – CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA x DISTRITO FEDERAL – Relator: Min. Paulo Sérgio Domingues
STJ - Superior Tribunal de Justiça
14:00 - 18:00
STJ | AREsp 2694218 – FAZENDA NACIONAL x ALLIANZ SEGUROS S/A – Relator: Min. Afrânio Vilela
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Julgamentos para 17 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 18 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 19 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 20 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 21 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 22 outubro
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Julgamentos para 23 outubro
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Julgamentos para 24 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 25 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 26 outubro
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Julgamentos para 27 outubro
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Julgamentos para 28 outubro
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Julgamentos para 29 outubro
Sem Eventos
Julgamentos para 30 outubro
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Julgamentos para 31 outubro
Sem Eventos
outubro 2025
07
outubro
terça-feira
STJ | REsp 2043362 – FAZENDA NACIONAL x GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS – Relator: Min. Paulo Sérgio Domingues
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
07
outubro
terça-feira
STJ | REsp 2167208 – FAZENDA NACIONAL x FCA FIAT CHRYSLER – Relator: Min. Francisco Falcão
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
07
outubro
terça-feira
STJ | AREsp 2302458 – BANCO ITAUCARD S/A x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Teodoro Silva Santos
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
07
outubro
terça-feira
STJ | AREsp 2849743 – FAZENDA NACIONAL x ALLIANZ SEGUROS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
07
outubro
terça-feira
STJ | REsp 2123838 – POSTO SHOPPING CAR x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
08
outubro
quarta-feira
STJ | REsp 2158358 – ESTADO DE MG x ENERGISA MINAS RIO – Relator: Min. Gurgel de Faria
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
08
outubro
quarta-feira
STJ | REsp 2194708 – IMOBILIÁRIA CARVALHO x MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – Relator: Min. Gurgel de Faria
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
10
outubro
sexta-feira
STF | RE 1495108 – ALPHA LTDA x MUNICÍPIO DE PIRACICABA – Relator: Min. Edson Fachin
STF - Supremo Tribunal Federal | Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Brasília/DF, CEP 70175-900
14
outubro
terça-feira
STJ | REsp 1544350 – BANCO NACIONAL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Og Fernandes
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
16
outubro
quinta-feira
STJ | REsp 2145222 – CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA x DISTRITO FEDERAL – Relator: Min. Paulo Sérgio Domingues
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
16
outubro
quinta-feira
STJ | AREsp 2694218 – FAZENDA NACIONAL x ALLIANZ SEGUROS S/A – Relator: Min. Afrânio Vilela
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
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