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Events for 1 dezembro
Events for 2 dezembro
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Events for 3 dezembro
O Dia Todo
STJ | EREsp nº 1905870 – FAZENDA NACIONAL x GCA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – Relatora: Min. Maria Thereza de Assis Moura
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Events for 4 dezembro
O Dia Todo
STJ | EREsp nº 1880724 – GENIAL INSTITUCIONAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves
STJ - Superior Tribunal de Justiça
O Dia Todo
STJ | EREsp nº 841818 – BRB BRANCO DE BRASÍLIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Paulo Sérgio Domingues
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Events for 5 dezembro
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Events for 6 dezembro
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Events for 7 dezembro
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Events for 8 dezembro
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Events for 9 dezembro
O Dia Todo
STJ | REsp nº 1051059 – FAZENDA NACIONAL x COMPANHA VALE DO RIO DOCE – Relator: min. Afrânio Vilela
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Events for 10 dezembro
O Dia Todo
STJ | REsp Repetitivo nº 2025997 – SENDAS DISTRIBUIDORA S/A x DISTRITO FEDERAL – Relator: Min. Afrânio Vilela
STJ - Superior Tribunal de Justiça
O Dia Todo
STJ | REsp Repetitivo nº 2119311 – MODESC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Teodoro Silva Santos
STJ - Superior Tribunal de Justiça
O Dia Todo
STJ | REsp Repetitivo nº 2151903 – LAFISA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Paulo Sérgio Domingues
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Events for 11 dezembro
Sem Eventos
Events for 12 dezembro
O Dia Todo
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal
O Dia Todo
STJ | REsp Repetitivo nº 2193673 – MUNICÍPIO DE JOINVILLE x SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A – Relatora: Min. Maria Thereza de Assis Moura
STJ - Superior Tribunal de Justiça
O Dia Todo
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal
Events for 13 dezembro
O Dia Todo
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal
O Dia Todo
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal
Events for 14 dezembro
O Dia Todo
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal
O Dia Todo
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal
Events for 15 dezembro
O Dia Todo
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal
O Dia Todo
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal
Events for 16 dezembro
O Dia Todo
STJ | REsp nº 1985788 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Paulo Sérgio Domingues
STJ - Superior Tribunal de Justiça
O Dia Todo
STJ | REsp nº 2093860 – INDÚSTRIA DE CALÇADOS WIRTH LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria
STJ - Superior Tribunal de Justiça
O Dia Todo
STJ | REsp nº 1735243 – SANREMO S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Marco Aurélio Bellizze
STJ - Superior Tribunal de Justiça
O Dia Todo
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal
O Dia Todo
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal
Events for 17 dezembro
O Dia Todo
STF | ADI 7077 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Flávio Dino
STF - Supremo Tribunal Federal
O Dia Todo
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal
O Dia Todo
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal
Events for 18 dezembro
O Dia Todo
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal
O Dia Todo
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal
Events for 19 dezembro
O Dia Todo
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal
O Dia Todo
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal
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dezembro 2025
09
dezembro
terça-feira
STJ | REsp nº 1051059 – FAZENDA NACIONAL x COMPANHA VALE DO RIO DOCE – Relator: min. Afrânio Vilela
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
10
dezembro
quarta-feira
STJ | REsp Repetitivo nº 2025997 – SENDAS DISTRIBUIDORA S/A x DISTRITO FEDERAL – Relator: Min. Afrânio Vilela
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
10
dezembro
quarta-feira
STJ | REsp Repetitivo nº 2119311 – MODESC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Teodoro Silva Santos
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
10
dezembro
quarta-feira
STJ | REsp Repetitivo nº 2151903 – LAFISA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Paulo Sérgio Domingues
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
12 -
19
dezembro
sexta-feira
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal | Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Brasília/DF, CEP 70175-900
12
dezembro
sexta-feira
STJ | REsp Repetitivo nº 2193673 – MUNICÍPIO DE JOINVILLE x SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A – Relatora: Min. Maria Thereza de Assis Moura
STJ - Superior Tribunal de Justiça | SAFS, St. de Administração Federal Sul Quadra 06, Lote 01 - Asa Sul, Brasília - DF, 70095-900, Brasil
12 -
19
dezembro
sexta-feira
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal | Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Brasília/DF, CEP 70175-900
13 -
19
dezembro
sábado
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal | Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Brasília/DF, CEP 70175-900
13 -
19
dezembro
sábado
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal | Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Brasília/DF, CEP 70175-900
14 -
19
dezembro
domingo
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal | Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Brasília/DF, CEP 70175-900
14 -
19
dezembro
domingo
STF | ADI 7813 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSaúde) – Relator: Min. Nunes Marques
STF - Supremo Tribunal Federal | Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Brasília/DF, CEP 70175-900
15 -
19
dezembro
segunda-feira
STF | RE 1420691 – UNIÃO x GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA – Relator: Min. Luís Roberto Barroso
STF - Supremo Tribunal Federal | Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Brasília/DF, CEP 70175-900
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