ALS Advogados

ALS Privado
Facebook-f Icon-instagram-1 Icon-linkedin
  • STJ | EREsp 1222547 – FAZENDA NACIONAL x VONPAR REFRESCOS S/A – Relator: Min. Francisco Falcão
  • 10/02/2025-12:00
  • 10/02/2025-13:00
  • IRPJ/CSLL sobre benefício fiscal de ICMS diferido.
  • https://alsadv.com.br/blog/als-pautas-tributarias-setembro-de-2024/
  • 0
  • STF | RE 1355870 – BANCO PAN S.A x ESTADO DE MINAS GERAIS – Relator: Min. Luiz Fux
  • 10/03/2025-00:00
  • 10/03/2025-12:00
  • Tema 1153/RG – Responsabilidade das instituições financeiras por débitos de IPVA de veículos objeto de alienação fiduciária.
  • 0
  • STF | RE 1495108 – ALPHA LTDA x MUNICÍPIO DE PIRACICABA – Relator: Min. Edson Fachin
  • 10/10/2025-12:00
  • 10/10/2025-15:30
  • Tema 1348/RG – Alcance da imunidade do ITBI na integralização de capital social quando atividade preponderante é compra e venda/locação de imóveis.
  • 0
  • STJ | REsp 2043362 – FAZENDA NACIONAL x GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS – Relator: Min. Paulo Sérgio Domingues
  • 10/07/2025-12:00
  • 10/07/2025-13:00
  • Critérios para fixação das alíquotas do FAP.
  • 0
  • STJ | AREsp 2849743 – FAZENDA NACIONAL x ALLIANZ SEGUROS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria
  • 10/07/2025-14:00
  • 10/07/2025-18:00
  • Incidência do IPI na transferência de veículos adquiridos com isenção em razão de sinistro.
  • 0
  • STJ | REsp 2167208 – FAZENDA NACIONAL x FCA FIAT CHRYSLER – Relator: Min. Francisco Falcão
  • 10/07/2025-12:00
  • 10/07/2025-18:00
  • Declaração de compensação em formulário físico considerada não declarada.
  • 0
  • STJ | AREsp 2302458 – BANCO ITAUCARD S/A x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Teodoro Silva Santos
  • 10/07/2025-12:00
  • 10/07/2025-18:00
  • Competência de foro em litígio envolvendo dois Municípios (ISS).
  • 0
  • STJ | REsp 2123838 – POSTO SHOPPING CAR x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria
  • 10/08/2025-14:00
  • 10/08/2025-16:00
  • Tema 1339/STJ – Direito de manutenção de créditos de PIS/COFINS em regime monofásico para revendedores de combustíveis.
  • 0
  • STJ | REsp 2158358 – ESTADO DE MG x ENERGISA MINAS RIO – Relator: Min. Gurgel de Faria
  • 10/08/2025-14:00
  • 10/08/2025-16:00
  • Tema 1317/STJ – Honorários advocatícios em embargos extintos por desistência para adesão a Refis.
  • 0
  • STJ | REsp 2194708 – IMOBILIÁRIA CARVALHO x MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – Relator: Min. Gurgel de Faria
  • 10/08/2025-14:00
  • 10/08/2025-18:00
  • Tema 1350/STJ – Substituição ou emenda da CDA até sentença de embargos à execução.
  • 0
  • STJ | REsp 1544350 – BANCO NACIONAL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Og Fernandes
  • 10/14/2025-14:00
  • 10/14/2025-16:00
  • Desconstituição automática da coisa julgada.
  • 0
  • STJ | REsp 2145222 – CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA x DISTRITO FEDERAL – Relator: Min. Paulo Sérgio Domingues
  • 10/16/2025-14:00
  • 10/16/2025-18:00
  • Cobrança de IPTU/TLP sobre imóvel não edificado de entidade religiosa imune.
  • 0
  • STJ | AREsp 2694218 – FAZENDA NACIONAL x ALLIANZ SEGUROS S/A – Relator: Min. Afrânio Vilela
  • 10/16/2025-14:00
  • 10/16/2025-18:00
  • Incidência do IPI na transferência de veículos adquiridos com isenção em razão de sinistro.
  • 0